Thiago Martins
“Todas as criaturas devem louvar a Deus. Ora, o Estado é uma criatura; logo, o Estado deve louvar a Deus”. O silogismo já me foi apresentado algumas vezes, embora eu não saiba afirmar com certeza de quem é sua autoria. Independente desta, no entanto, é forçoso concordar com a clareza do raciocínio. A maior e a menor estão adequadamente dispostas e relacionadas e, portanto, a conclusão se impera. Sim, o Estado deve louvar a Deus.
De que maneira deve o Estado louvar a Deus? O Estado Confessional é a primeira forma de concretização deste dever que nos vem à mente. Eu próprio, no entanto, tenho dúvidas sobre se esta é a única forma de fazer com que o Estado louve ao Todo-Poderoso como deve louvar. Ora, imagino que esteja fora de discussão que, se o Estado é uma criatura, não o é da mesma maneira que o próprio homem é uma criatura. Os seres racionais – o homem, os anjos – louvam a Deus com a sua inteligência e a sua vontade. Os animais, vegetais e seres inanimados louvam a Deus cumprindo com aquilo que a Divina Providência estabeleceu que eles realizassem: as abelhas construindo colmeias, as aves, ninhos, as plantas crescendo e dando flores ou frutos, os astros movendo-se lentamente no céu. Em uma palavra: cada criatura louva a Deus fazendo aquilo que lhe é próprio, aquilo que compete à sua natureza.
E qual a natureza do Estado? Não sei se Santo Tomás de Aquino o fala expressamente. Sei, contudo, que o Aquinate fala sobre a lei humana e, retomando Santo Isidoro, sentencia: “A lei deve ser honesta, justa, possível segundo a natureza e os costumes do país, proporcional aos lugares e aos tempos, necessária, útil. Deve também ser clara, para que não haja enganos escondidos em sua obscuridade. Deve estar direcionada não para o proveito privado, e sim para a utilidade comum dos cidadãos” (Summa, I-IIae, q.95, a.3). Julgo oportuno ficarmos com estes conceitos, que são mais genéricos. O homem é um ser político por natureza, como dizia Aristóteles, mas isso não implica necessariamente na existência dos Estados no sentido que o termo possui hoje em dia. É necessário haver, sim, a comunidade política que possibilite a vida em sociedade. Mas não é necessário que esta comunidade política seja o Estado.
Ora, se o objetivo da comunidade política – das leis humanas – é, em resumo, ordenar a vida em sociedade tendo em vista o bem comum dos indivíduos, segue-se ser esta a natureza do Estado. Este, portanto, não precisa adoptar expressamente o Catolicismo Romano como Religião Oficial para que louve a Deus (o que não significa que ele não possa adoptá-lo, mas aí é outra discussão). Cumprindo o Estado com os seus objetivos e esforçando-se por atingir os fins para os quais existe, Deus está sendo louvado por meio dele.
Os objetivos do Estado, no entanto, estão intimamente relacionados ao bem dos seus cidadãos. E estes, ao contrário do Estado, são seres dotados de personalidade, de inteligência e de vontade e, portanto, precisam louvar a Deus com tudo o que possuem – o que, para eles, significa aderir visivelmente à Igreja fundada por Deus, a Católica Apostólica Romana. O Estado não tem, portanto, o direito de dificultar aos seus súditos o ingresso na Religião verdadeira e a sua prática ao longo da vida. Ao contrário: já que tem por obrigação servir ao bem comum objetivo e, para os homens, o bem é serem católicos, o Estado deve colaborar com a Igreja para facilitar-Lhe a missão evangelizadora. Sem isso, o Estado não está cumprindo com as suas atribuições.
O Laicismo é, portanto, um grande mal. Um mal que dificulta aos homens (quando não os priva completamente de) terem acesso às realidades sobrenaturais, que são parte integrante de sua natureza e conditio sine quae non para que se possa falar em “bem” para eles. E assim, portanto, o Laicismo é um atentado contra o próprio Estado, contra a sua própria razão de ser, na medida que o impede de prover integralmente o bem de seus súditos. Foi isso que o Papa falou na Espanha. É isso que o mundo precisa entender.
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