Aborto: um debate cada vez mais sério

Tema que atravessa os Estados Unidos, Canadá e Inglaterra

Pe. John Flynn, L.C.

ROMA, domingo, 1º de agosto de 2010 (ZENIT.org) – Nestes dias, o aborto ocupa muitas manchetes. A candidata ao Tribunal Supremo dos Estados Unidos recebeu críticas pelo seu apoio ao aborto durante as audiências diante do senado para sua confirmação, sobretudo pelo seu papel como membro da administração de Clinton, que se opôs às leis que proibiam o aborto de gestações muito avançadas.

Por outro lado, os efeitos da lei de assistência médica aprovada pelo Congresso continuam causando enfrentamentos. National Right to Life lançou o sinal de alarme sobre os abortos que estavam sendo financiados sob os planos estatais de seguro médico que se financiam com fundos federais. O plano do Novo México acrescentava à lista o aborto como uma das suas coberturas, até que uma investigação de Associated Press fez que se eliminasse, segundo informou a agência de notícias no dia 14 de junho. A reportagem explicava que a lei federal proíbe que se pague o aborto com dinheiro do governo, exceto em casos de incesto ou para salvar a vida da mãe.

O amargo debate no Congresso sobre a lei de assistência médica do ano passado só terminou quando os democratas obtiveram suficientes votos para aprovar a lei, depois de que o presidente Barack Obama assinou uma ordem executiva impondo recortes ao financiamento federal de abortos.

Em consequência, o Departamento de Saúde e Serviços Sociais publicou uma declaração na qual se excluía o aborto de tais programas. O cardeal Daniel DiNardo, de Galveston-Houston, presidente do Comitê das Atividades Pró-Vida da Conferência Episcopal Americana, acolheu com satisfação a declaração, que evitava um “alarmante precedente” e pedia uma lei permanente que excluísse o aborto de todos os programas, segundo expressava em uma nota de imprensa, de 29 de junho, da Conferência Episcopal dos Estados Unidos.

A estas notícias seguiram os protestos sobre os planos da administração Obama de permitir abortos em hospitais militares. O cardeal Daniel Dinardo escrevia ao comitê do senado considerando esta mudança, incentivando-os a rejeitar a proposta. Esta medida acabaria com a longa política federal e militar de não-promoção do aborto por parte do governo, segundo afirmou em uma declaração publicada no dia 29 de junho pela conferência episcopal.

O cardeal DiNardo afirmou que a atual política militar está em harmonia com a política federal: “Tampouco podem ser usadas outras instalações sanitárias federais para abortos seletivos, e muitos Estados têm suas próprias leis contra o uso de instalações públicas para tais abortos”.

Restrições clínicas

O enfrentamento sobre o aborto não é menos intenso no âmbito estatal nos Estados Unidos. Em Missúri, o governador Jay Nixon permitiu que uma proposta – que exige às clínicas abortivas que ofereçam imagens de ultrassonografias e do coração batendo dos fetos – se convertesse em lei, informou em 14 de julho Associated Press.

A lei de Missúri já ordena que se fale a uma mulher sobre os riscos físicos e psicológicos do aborto pelo menos 24 horas antes de submeter-se ao procedimento. Estas medidas adicionais aprovadas exigirão uma consulta pessoal ao invés de telefônica, e que as mulheres recebam uma descrição “das características anatômicas e psicológicas da criança não-nascida”, junto com o oferecimento de uma ultrassonografia.

Em 2008, segundo fontes citadas por Associated Press, foram praticados 7.400 abortos em Missúri.

O Nebrasca é outro Estado no qual entraram em vigor novas leis sobre o aborto, segundo informou em 13 de julho o jornal Washington Times. Em vigor desde 15 de julho, a Lei de Proteção da Saúde das Mulheres exige que as mulheres que solicitem o aborto sejam submetidas a um exame de temas de saúde mental e também lhes é perguntado se estão sendo pressionadas para que abortem. Além disso, a lei dá direito às mulheres de levar aos tribunais os que praticaram os abortos, caso desenvolvam problemas mentais ou psicológicos como resultado do procedimento.

Uma segunda lei proíbe o aborto após a 20ª semana de gestação, exceto para salvar a vida da mãe.

No último minuto, a lei foi bloqueada por um juiz federal, segundo informou em 14 de julho Associated Press. O juiz de distrito Laurie Smith Camp concedeu a Planned Parenthood uma proibição preliminar sobre a base de que a lei torna impossível o aborto no Estado.

Esta legislação no âmbito estatal é cada vez mais comum, comentou uma reportagem do New York Times em 3 de junho. Somente neste ano, pelo menos 11 Estados aprovaram leis que regulam o aborto. O artigo citava estatísticas da cena legislativa de uma organização pró-aborto, o Guttmacher Institute. Na primeira metade de 2010, foram submetidas a votação cerca de 370 leis estatais que regulam o aborto – um número a ser comparado com as 350 de cada um dos 5 anos anteriores. Neste ano, pelo menos 24 dessas leis foram aprovadas.

“Cerca de 90% da legislação pró-vida está nos Estados”, declarou ao New York Times Daniel S. McConchie, vice-presidente para assuntos governamentais de Americans United for Life.

O caso do Canadá

Um pouco mais ao Norte, no Canadá, o aborto também aparece nas manchetes. No começo deste ano, o debate se centrou sobre se o governo deveria financiar o aborto com as ajudas aos países em desenvolvimento. As autoridades federais optaram por não financiar os abortos. Enquanto o assunto era debatido, Margaret Somerville, diretora do Centro de Medicina, Ética e Direito da Universidade McGill, escreveu um artigo de opinião para o jornal Ottawa Citizen no dia 30 de abril. No texto, ela dizia que o aborto não deveria ser financiado baseando-se em uma decisão ética que valorizasse a vida humana.

Indicava, além disso, que inclusive o assim chamado “aborto seguro” implica em riscos para as mulheres.

Pouco depois, o arcebispo de Québec, cardeal Marc Ouellet, reabriu o tema do aborto pedindo que se voltasse a examinar a legislação, segundo informou a CBS no dia 26 de maio. O cardeal Ouellet, nomeado pouco depois pelo Papa como prefeito da Congregação de Bispos, condenava o aborto como um crime moral.

Suas declarações receberam duras críticas, mas afirmou que não julgava as mulheres individuais, ao mesmo tempo em que pedia ao governo que ajudasse a reduzir o número de abortos.

“O debate sobre o aborto está aberto – afirmava. E não devemos ter medo”, observou a reportagem da CBS.

Do outro lado do Atlântico, na Espanha, entrou em vigor uma nova lei que permite o aborto sem restrições durante as 14 primeiras semanas de gravidez, segundo informou em 5 de julho Associated Press. A lei foi aprovada pelo congresso espanhol, controlado pelo Partido Socialista, no começo de 2010. Também permite que adolescentes de 16 e 17 anos abortem sem a autorização dos seus pais, ainda que devem informá-los sobre o fato.

A oposição do Partido Popular levou a nova lei do aborto à mais alta instância judicial do país, o Tribunal Constitucional, mas no dia 14 de julho este determinou que não se suspenderia a nova lei enquanto decide a apelação contra ele, segundo informou em 15 de julho Associated Press.

Debate sobre a dor do feto na Inglaterra

O aborto também esteve em primeiro plano na Inglaterra, onde um informe sustentava que um feto humano não pode sentir dor antes da 24ª semana, segundo informou o jornal Times em 25 de junho.

O estudo, do Royal College of Obstetricians and Gynecologists, foi interpretado como um reverso aos esforços das organizações pró-vida para reduzir o limite temporal para abortar. Estas tentaram mudar as leis, reduzindo de 24 para 20 semanas o limite em que podem ser realizados os abortos.

Christian Odone, comentando a notícia no jornal Telegraph de 25 de junho, disse que “a mensagem implícita é que a dor deveria ser nosso critério de moralidade”. Mas aceitar essa ideia significaria uma mudança radical em nosso sistema ético – sustentou. Em uma situação assim, o bem e o mal se tornariam conceitos meramente relativos baseados em uma escala de dor.

“O comportamento que não produz dor, como seguir adiante com assuntos ilícitos, não seria aceitável, como dar uma injeção fatal a um paciente em coma ou senil: nem a traição secreta nem a morte prematura importam, se ninguém sente for”, comentou. Esta é uma observação muito válida que chama a atenção sobre a importância fundamental da defesa da vida humana.

Quando se abandona o mais importante, as consequências são imensas.

Comentários